A possibilidade de uma nova regra fiscal pode levar a uma queda na taxa básica de juros, a Selic, afirmam economistas. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, foi apresentada nesta quinta-feira (30) e contribuiu para melhorar as expectativas do mercado em relação à economia brasileira, incluindo a inflação.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central também já havia indicado em sua última ata, divulgada na terça-feira (28), que a materialização de um cenário com uma nova regra fiscal “sólida e crível” poderia trazer um processo de desinflação “benigno”.
A apresentação do texto do novo marco fiscal reforça a expectativa do mercado em relação à próxima reunião do Copom, que definirá a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Economistasavaliam que a busca do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por um montante entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões, mesmo sem saber exatamente quanto e quando conseguirá, é um bom sinal.
Especialistas do setor destacam ainda que o governo agora projeta um déficit primário de 0,5% neste ano, quando há pouco tempo era de 1%. Isso demonstra que o governo está buscando formas de arrecadar o dinheiro necessário. Para ele, o novo marco fiscal para as contas públicas também tem causado um impacto positivo no mercado nos últimos dias, principalmente durante a apresentação da proposta, que foi bem recebida pelas lideranças políticas.
O economista e especialista em contas públicas, Murilo Viana, ressalta que a Selic está em um patamar elevado e tem sido bastante pressionada pelo governo e pelo mercado para iniciar uma trajetória de queda. O governo havia sinalizado que enviaria uma regra fiscal que pudesse dar uma ancoragem de expectativa, tanto do mercado quanto do Banco Central, em relação à solvência da dívida pública.
Viana afirma que a expectativa é que a interpretação dessa regra, por parte desses agentes, traga uma previsão mais amena tanto para a inflação quanto para os juros futuros, o que facilitaria a atuação do Banco Central no início mais rápido do afrouxamento da taxa de juros.
Entretanto, a perspectiva de queda da Selic com essa nova regra fiscal ainda é incerta. “Terá que esperar o desenho divulgado pelo governo, uma vez que ainda não foi apresentado o texto da nova lei complementar que vai trazer a regra fiscal. Além disso, não se sabe se será aprovado no Congresso“, pontua Viana.
Para o economista da XP, Rodolfo Margato, existe um viés de cortes antecipados na taxa básica de juros, possivelmente a partir do início do segundo semestre deste ano. Segundo ele, alguns fatores indicam esse viés, como uma desaceleração mais acentuada no mercado de crédito em relação ao que estava nas contas, um aperto de condições financeiras e de crédito que também atuam no sentido de desacelerar a demanda e, consequentemente, a dinâmica de inflação.