As compras realizadas em sites internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, podem ficar mais caras, mesmo sem aumento de imposto. O governo brasileiro anunciou que intensificará a fiscalização de encomendas internacionais, o que pode fazer com que os consumidores paguem mais pelos produtos adquiridos nesses sites.
A preocupação dos consumidores é se os produtos importados vão encarecer em decorrência das mudanças que o governo estuda aplicar para compras online no exterior. Atualmente, esses sites atraem clientes principalmente pelos preços mais baixos em comparação aos vendedores nacionais.
O Ministério da Fazenda informou que a intenção é reforçar a fiscalização e exigir declarações antecipadas da importação, com dados completos do exportador, do importador e do produto. A tributação também incidirá sobre o valor do frete. A Receita Federal esclareceu que nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico e que o benefício é apenas para envios de pessoa física para pessoa física.
Especialistas acreditam que, com a maior fiscalização, as compras em sites internacionais realmente ficarão mais caras. A advogada tributarista Maria Carolina Gontijo explica que a tributação já existe, mas a Receita Federal não possui pessoal suficiente para fiscalizar todas as encomendas. Com o aumento da fiscalização, o preço das compras deve aumentar.
Dados do Banco Central, compilados pela fintech de comércio exterior Vixtra, mostram que as importações de pequenos valores cresceram mais de 34 vezes desde 2014. O especialista em Relações Internacionais Jackson Campos destaca que a concorrência desleal com a indústria nacional é um dos principais problemas das compras internacionais sem tributação.
Com a intensificação da fiscalização, a expectativa é de que os consumidores optem por empresas confiáveis que atendam à legislação brasileira, e a Receita Federal espera que aqueles que pagarem o imposto de importação antecipadamente tenham entregas mais rápidas de suas compras vindas da China.
As três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil – AliExpress, Shein e Shopee – afirmam que o imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é de responsabilidade das plataformas. O pagamento desse imposto deve ser feito pelo cliente, conforme mencionado nos termos e condições de uso dessas plataformas ou nas áreas de atendimento ao cliente das empresas.
O tributo pago nas compras do exterior é estabelecido pelo chamado Regime de Tributação Simplificada (RTS). A alíquota do tributo é de 60%, ou seja, uma compra de R$ 100 precisa pagar imposto de R$ 60 para a liberação na alfândega, elevando o custo total a R$ 160. Segundo a Receita Federal, esse regime é aplicado às remessas postais no valor de até US$ 3 mil destinadas a pessoa física ou jurídica. A alíquota de 60% é aplicada a todas as compras e produtos, independentemente da classificação tarifária de importação dos produtos da remessa.