O governo português decidiu tomar medidas para conter a crise imobiliária em seu país, proibindo a emissão de vistos gold para investidores estrangeiros e limitando as licenças de aluguel no Airbnb. A nova legislação visa reduzir a especulação imobiliária, que tem aumentado o preço dos imóveis e dificultado o acesso da população a moradias.
A partir de agora, as autorizações de residência só serão concedidas para investimentos em áreas consideradas de baixo desenvolvimento, enquanto as cidades de Lisboa e Porto estão fora da lista de possíveis locais.
Além disso, o governo português também decidiu restringir o número de noites que as propriedades podem ser alugadas no Airbnb, com um limite máximo de 90 noites por ano. Essa medida visa combater a escassez de aluguéis em áreas urbanas populares, uma vez que muitos proprietários preferem alugar seus imóveis a turistas a curto prazo em vez de oferecer contratos de aluguel mais longos para moradores locais.
As medidas têm sido criticadas por alguns investidores estrangeiros e proprietários de imóveis, que afirmam que elas podem prejudicar a economia do país e limitar o fluxo de investimentos. No entanto, o governo português argumenta que as medidas são necessárias para garantir o acesso à moradia para a população local e proteger as cidades de Lisboa e Porto da gentrificação acelerada.
Dentro das medidas a serem tomadas está em discução a possibilidade de aluguel coercitivo, ou seja, o governo irá obrigar senhorios a alugar imóveis vazios há mais de 3 meses. Esta medida tem causado muita discução e levantado questionamentos sobre os limites do poder do estado sobre as propriedades privadas.