Nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, a Receita Federal creditou R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados, sendo que 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.
Para verificar se o nome está na lista, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” no site da Receita Federal e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
No entanto, caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A restituição do Imposto de Renda é um importante recurso para os contribuintes e pode contribuir para o aquecimento da economia. Portanto, é essencial que todos os contribuintes cumpram a obrigação de declarar o Imposto de Renda nos prazos estabelecidos pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 começa em março e termina em abril.