Os governadores dos estados do Sul e Sudeste do Brasil se reuniram na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, para discutir questões importantes relacionadas à economia do país. No encerramento do evento, eles apresentaram a Carta dos Governadores, na qual destacam a importância da aprovação de uma reforma tributária que incentive a eficiência econômica, promova a justiça social e preserve a autonomia dos governos locais para desenvolver políticas locais.
Um dos pontos de discussão é a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino. Além disso, os governadores também propuseram uma repactuação dos critérios de correção da dívida do Sul e do Sudeste com a União, que atualmente chega a R$ 630 bilhões. Eles defendem que os encargos dos contratos de dívida sejam compatíveis com o comportamento da economia nacional, o que possibilitaria que os estados investissem em infraestrutura, modernização e na manutenção dos serviços públicos essenciais.
Os governadores destacaram que os estados do Sul e Sudeste respondem por 80% da arrecadação de impostos federais. Por isso, a organização financeira desses estados é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Quando o Brasil recebe mais impostos, todos os estados são beneficiados através dos fundos de participação.
A Carta dos Governadores também destaca a importância do fortalecimento das agências regulatórias para fiscalizar e regulamentar as concessões de serviços públicos. Os governadores pedem que atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia, para evitar que obrigações sejam impostas aos estados sem a devida contrapartida financeira.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou que a organização financeira dos estados é essencial para o desenvolvimento econômico do país. Quando os estados se organizam financeiramente, a arrecadação de impostos federais aumenta e todos os estados são beneficiados através dos fundos de participação.
O próximo encontro do Cosud está previsto para junho, em Minas Gerais. A expectativa é que os governadores continuem trabalhando juntos para promover o desenvolvimento econômico dos estados do Sul e Sudeste do Brasil, buscando soluções que incentivem a eficiência econômica, promovam a justiça social e preservem a autonomia dos governos locais.
Em resumo, a Carta dos Governadores apresentada no evento do Cosud destaca a importância da aprovação de uma reforma tributária que promova a eficiência econômica e a justiça social, a repactuação dos critérios de correção da dívida dos estados com a União e o fortalecimento das agências regulatórias para fiscalizar e regulamentar as concessões de serviços públicos. Os governadores também pedem que atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia. A expectativa é que o próximo encontro do Cosud continue promovendo o desenvolvimento econômico dos estados do Sul e Sudeste do Brasil.