O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou um programa de governo com a venda de passagens aéreas a R$ 200 para grupos específicos como aposentados, estudantes e servidores públicos. O intuito é estimular o turismo interno e apoiar as empresas aéreas em momentos de baixa demanda durante o ano.
É fato que passagens aéreas por R$ 200 pode tornar o transporte aéreo mais inclusivo e democrático. Entretanto, o grupo beneficiado por essa política pode não vir a ser o mais justo e adequado, uma vez que aposentados e servidores públicos, em sua maioria, já são uma parte da população brasileira com condições de adquirir passagens aéreas.
Adicionalmente, a falta de especificação quanto aos estudantes que podem vir a ser beneficiados também deixa dúvidas quanto à justiça social desta proposta do governo, uma vez que a diferença social e econômica existente entre estudates de redes públicas de ensino e estudantes de redes particulares é algo que deveria ser considerado.
Não há dúvidas de que essa medida poderá beneficiar a economia, gerar empregos e movimentar setores de serviços como hospedagem, alimentação, transporte e outros.
Entretanto, é necessário analisar se há uma demanda suficiente para esse tipo de oferta e se o programa será economicamente viável a longo prazo. Além, do mais importante: determinar muito criteriosamente os grupos beneficiados.
Considerar faixas de renda por meio das declarações de Imposto de Renda (IR) talvéz pudesse vir a ser algo mais tangível para tornar o programa mais integro e alinhado à proposta central do governo Lula de promover a justiça social.
Também é crucial que as empresas aéreas e o governo adotem medidas rigorosas para evitar o repasse de valores adicionais, a título de compensação às empresas, para os demais passageiros que atualmente já pagam um dos maiores valores por deslocamentos aéreos do mundo.
Também deve ser fruto de preocupação de todos os envolvidos, governo, empresas aéreas e passageiros, as superlotações e os constantes overbookings das empresas aéreas. Apesar da diminuição de casos de COVID-19, devemos lembrar que de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), ainda estamos a viver em pandemia. Portanto, cuidados como distanciamento social e uso de máscaras deveriam ser revistos pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pela previsibilidade do aumento do número de passageiros nas aeronaves e aeroportos.
Independentemente disso, a iniciativa anunciada pelo governo, se melhor harmonizada com a realidade econômica dos basileiros e com políticas de segurança epidemiológica, pode vir a se tornar uma boa iniciativa para atender às necessidades da população, que tem dificuldades em ter acesso às passagens aéreas, e promover o desenvolvimento sustentável do país.