Durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se posicionou a favor da descriminalização das drogas como forma de combater o crime organizado no país.
Para o ministro, o uso das drogas é um problema de saúde pública e não deve ser tratado como uma questão criminal. Silvio Almeida destacou que sua posição é pessoal e não representa um direcionamento do governo federal sobre o tema.
Apesar de ser favorável à descriminalização, o ministro afirmou que a legalização das drogas não iria diminuir, e sim alavancar a criminalidade, uma vez que os criminosos têm uma personalidade ligada ao crime. No entanto, ele citou exemplos de países como Portugal e Alemanha que tiveram sucesso em suas políticas de drogas.
O posicionamento do ministro vai na contramão da postura mais rígida do governo federal em relação às drogas em 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que aumenta a pena para o tráfico de drogas e endurece as regras para a progressão de regime.
A discussão sobre a descriminalização das drogas é polêmica e gera divergências na sociedade e na classe política. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de reduzir a violência e o encarceramento em massa, outros argumentam que a legalização das drogas pode incentivar o uso e aumentar a incidência de crimes relacionados ao tráfico.
A discussão sobre a descriminalização das drogas é assunto que gera grande polêmica e divergências na sociedade e na classe política.