O governo federal foi acusado de manipular dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reduzir artificialmente o gasto com aposentadorias e pensões. De acordo com uma reportagem recente, o governo teria alterado um dado “de última hora” para cumprir um objetivo de redução de gastos em 2020.
A alteração ocorreu em novembro de 2020, durante a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) para 2021. O governo teria alterado o valor da despesa do INSS com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma espécie de auxílio para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A mudança teria sido feita sem qualquer justificativa ou explicação, e teria reduzido a despesa prevista em cerca de R$ 9 bilhões.
A manobra foi identificada por técnicos do Congresso Nacional, que alertaram sobre a manipulação dos dados. Os técnicos teriam afirmado que a redução na despesa do INSS com o BPC não era condizente com a realidade, e que a alteração teria sido feita apenas para cumprir a meta de redução de gastos.
A acusação de manipulação de dados é grave, já que a elaboração do OGU é um processo fundamental para a gestão financeira do país. A peça orçamentária é responsável por definir as prioridades do governo e a alocação dos recursos públicos em diversas áreas, incluindo a previdência social.
A manipulação de dados pode ter consequências negativas para os beneficiários do INSS, já que a redução artificial da despesa pode levar a cortes em programas sociais importantes. Além disso, a acusação pode minar a credibilidade do governo e a confiança da população nas instituições.
O Ministério da Economia afirmou que a mudança na despesa do INSS com o BPC foi uma “revisão técnica” e que não houve intenção de manipular os dados. No entanto, a explicação não convenceu os técnicos do Congresso Nacional, que continuam investigando o caso.
O episódio coloca em xeque a transparência e a responsabilidade fiscal do governo federal, e reforça a importância da fiscalização e da transparência na gestão dos recursos públicos. A manipulação de dados é uma prática ilegal e pode comprometer a credibilidade das instituições, além de prejudicar os cidadãos que dependem dos programas sociais do governo.