Nesta terça-feira (7), o governo brasileiro expressou sua preocupação com a situação política na Nicarágua durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU em Genebra. Em um pronunciamento, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar da Silva Nunes, afirmou que o Brasil recebeu com “extrema preocupação” a decisão das autoridades nicaraguenses de retirar a nacionalidade de mais de 300 opositores do regime de Daniel Ortega, expulsando-os do país.
Sem citar o nome de Ortega, o embaixador ressaltou o compromisso humanitário do governo brasileiro com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia. Em seguida, o governo brasileiro se ofereceu para acolher as pessoas afetadas pela decisão das autoridades nicaraguenses, nos termos do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira.
“Reafirmando seu compromisso humanitário com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro se coloca à disposição para acolher as pessoas afetadas por esta decisão, nos termos do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira”, anunciou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar da Silva Nunes.
No dia anterior, o Brasil havia se recusado a assinar uma declaração da ONU que apontava para a existência de crimes contra a humanidade na Nicarágua. Especialistas da ONU compararam as violações de direitos humanos do governo de Ortega com as do regime nazista de Adolf Hitler.
Em relação a essa comparação, fontes do Itamaraty afirmaram que ela não é construtiva para o diálogo e que o governo brasileiro prefere trabalhar com uma linguagem mais diplomática. Na declaração à ONU nesta terça-feira, o Brasil não fez referência às conclusões dos peritos da ONU, optando por defender o diálogo construtivo.
Cerca de 300 opositores do governo Ortega foram rotulados de “traidores da pátria” pelo regime e perderam a nacionalidade nicaraguense, além de serem expulsos do país. A decisão das autoridades nicaraguenses gerou preocupação no Brasil, que se coloca à disposição para ajudar os afetados pela medida.
O Brasil tem histórico de receber refugiados e migrantes de diversas partes do mundo, mas a política migratória do governo atual tem sido alvo de críticas por conta de algumas medidas restritivas, como a dificuldade de concessão de vistos para estrangeiros. Ainda assim, o país tem demonstrado preocupação com a situação dos direitos humanos em outros países e se colocado à disposição para ajudar aqueles que precisam de acolhimento e proteção.
A Nicarágua é um país da América Central que passa por uma grave crise política e social nos últimos anos. O atual presidente, Daniel Ortega, governa desde 2007 e enfrenta uma forte oposição interna e internacional por sua gestão autoritária e violações aos direitos humanos.
Desde 2018, o país vive uma onda de protestos contra o governo de Ortega, que começaram após a aprovação de uma reforma previdenciária considerada impopular pela população. Desde então, as manifestações se intensificaram e passaram a exigir a renúncia do presidente e a realização de eleições livres.
Além disso, a economia do país também enfrenta dificuldades, com altos índices de desemprego, inflação e pobreza. A pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a situação, com o país enfrentando uma crise sanitária e econômica. A expulsão de opositores do regime e a perda de nacionalidade de cidadãos nicaraguenses são mais um episódio da crise política e social que assola o país.